Projeto de Regulamento de Concessão de Subsídios e Apoios

A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela tem em consulta pública o Projeto de Regulamento de Concessão de Subsídios e Apoios, no seguimento da deliberação tomada em reunião do órgão executivo de 7 de janeiro de 2026.

A referida proposta de projeto de regulamento encontra-se disponível para consulta no sítio institucional do União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, www.ufvc.pt, e nos serviços de atendimento.

No âmbito da participação pública e no prazo de 30 dias, os interessados devem, se assim o entenderem, dirigir à Presidente da Junta de Freguesia, por escrito, as sugestões que entendam ser relevantes para o procedimento, podendo ser entregues nos serviços de atendimento ou enviadas via postal para Freguesia de Santa Maria Maior e Monserrate e Meadela, Rua Conde de Aurora, 689, 4900-443 Viana do Castelo, ou através do email: santamariamaior@ufvc.pt.